Sessão Solene de Lançamento do Instituto Aliança Livre

Em noite de gala, no dia 20 de junho de 2011, ocorreu o lançamento do Instituto Aliança Livre, e sessão solene de posse da Diretoria. A solenidade foi no Auditório da OAB – DF, com presença do Secretário-Geral, Lincoln de Oliveira, e outros ilustres convidados. Frederico Soares Araújo, Advogado, assume a Presidência do Instituto. O Movimento Aliança Livre promoverá ciclos de debates em torno de grandes reformas do interesse público. Durante a cerimônia, foram lançadas as visões iniciais de um ideário sobre reforma política e eleitoral, e modernização do modelo republicano, do ideólogo e fundador Luiz Carlos Ballock. No intervalo cultural, os convidados foram brindados com solos do renomado Trompetista Cosme Blue, acompanhado do Violonista Jorge Recife. O coquetel da confraternização ficou a cargo do Chef Antônio Barbosa, com deliciosos sabores típicos: risoto de abobrinha e calabresa, escondidinho de carne seca, e penne ao molho pesto, regados a pró-seco e vinhos finos.

Fala do Presidente da Assembléia-Geral de Fundadores, Luiz Carlos Ballock

Senhoras e Senhores, boa noite !

Saudamos a presença dos convidados e membros desta Casa, que nos acolhe, OAB do Distrito Federal, na pessoa do Secretário-Geral, Lincoln de Oliveira.

Os processos de criação e inovações que movem o progresso da Humanidade se consolidam aos poucos, pela associação de clichês mentais que povoam o inconsciente coletivo.

Os movimentos culturais, sociais e políticos têm o papel de catalisadores dessas visões compartilhadas, dando-lhes senso de unidade e direção. O mesmo se dá com grandes ideários que promovem a transformação da realidade social e política.

O Instituto Aliança Livre e seu primeiro ideário, que hoje se apresenta em sessão solene à sociedade brasileira, não é diferente. Ele resulta dessa reunião de visões e reflexões compartilhadas por muitas pessoas, ao longo dos anos, que nós reunimos e procuramos verbalizar.

O Movimento Aliança Livre se propõe a instalar o debate em torno de grandes reformas do interesse público. E o primeiro desses grandes temas é reforma política e eleitoral, e modernização do modelo republicano.

Entendemos que, na atualidade, nos deparamos com um momento de inflexão importante, para a trajetória da democracia, em vista de um calendário de reformas políticas, já anunciado pelo Congresso Nacional, sugerindo algumas mudanças.

No entanto, há fundado receio, por parte da sociedade, com a percepção de uma oligarquização crescente no processo de decisão política. Como sabemos, a crise revelada na representação política, em essência, é a crise da própria democracia.

É no contexto deste cenário que promovemos o lançamento do Instituto Aliança Livre, como foro social de ressonância dessas preocupações, para propor à sociedade civil um movimento cultural de reflexões profundas, em torno de grandes reformas do interesse público, para aperfeiçoar o sistema político.

Lançado em opúsculo singelo, o nosso “livrinho de bolso” como o chamamos, é, portanto, fruto da necessidade para projetar visões objetivas sobre pontos cruciais à plena afirmação da democracia.

É preciso conduzir os debates sob a perspectiva de quem paga a conta do gasto público: a população contribuinte, aqui elevada à condição de principal protagonista, no processo de reformas do sistema político, de cujos debates hoje se encontra afastada.

Precisamos inovar e modernizar o nosso sistema político ! Entendemos que as reformas superficiais, até agora sugeridas, desmerecem o estágio cultural de conscientização política, e não atendem às expectativas da população contribuinte do Brasil.

No atual cenário, a “sociedade política” (entre aspas) apenas formal acaba por prejudicar-se mesmo na essência do próprio conceito de corpo social de interesses comuns, tal é o divórcio de vontades entre “representantes e representados” (também entre aspas).

Como fica evidente, o tema da reforma política e eleitoral, ao contrário do que imaginam as oligarquias partidárias, é de absoluta relevância social para a população que, em última instância, é quem paga a conta. E, no Brasil, como sabemos, essa relação de custo / benefício tem sido muito elevada.

É por isso que se costuma dizer que a reforma política é a mãe de todas as reformas, mas, nem sempre, as pessoas conseguem alcançar, com melhor clareza, o real significado dessa afirmação.

Quando se falar em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para uma sociedade. O desenho do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a organização do estado republicano, a natureza do processo político decisório, as funcionalidades dos poderes públicos, o tamanho do estado e a qualidade da representação democrática.

É com essa perspectiva que se poderá calcular o tamanho da conta que a população terá de pagar, e assim desenhar um modelo tributário, ou a sua reforma. E, como foi dito, as demais reformas naturalmente nascerão a partir daí.

É por essas razões que, em primeiro momento, o Instituto Aliança Livre optou por trazer à reflexão da sociedade brasileira um ideário político, como processo de construção permanente, com a participação de todos.

Muito obrigado !

Fala do Presidente Eleito, Frederico Soares Araújo

Senhoras e Senhores, boa noite !

Saudamos a presença ilustre de todos os convidados, e os membros desta Casa, a OAB do Distrito Federal, na pessoa do Secretário-Geral, Lincoln de Oliveira.

(…)

Esta sessão solene se reveste de grande significado para o Instituto Aliança Livre, e o local que nos acolhe não poderia ser mais emblemático para a reflexão cultural em torno das liberdades civis, e da abertura democrática do sistema político.

O corpo intelectual da OAB, em momentos históricos importantes, tradicionalmente ofereceu ao Brasil grandes exemplos de civismo, em defesa das liberdades democráticas.

Com mesmo propósito promovemos, nesta noite, o lançamento do Instituto Aliança Livre, no cenário da Capital da República, tendo por fim institucional a realização de estudos e proposições nos campos social, político, pesquisa, desenvolvimento e implantação de plataformas de (TI), tecnologia da informação, aplicáveis aos poderes públicos.

A sinalização é para o debate aberto e amplo em torno de propostas de modernização do estado republicano, e de aperfeiçoamento da democracia, como já foi dito, sob a perspectiva de quem paga a conta: a população contribuinte do Brasil.

As proposições iniciais de reorganização do sistema político, que já podemos oferecer à reflexão da sociedade brasileira, introduzem a visão empresarial de governo, comprometida com metas de eficiência e produtividade, tendo como eixo central a desoneração da população contribuinte.

Entendemos que é preciso inovar e avançar mais no processo de reformas, e por isso trazemos novas propostas para melhor qualificação da representação política, modernização do processo eleitoral, e reorganização política das casas legislativas.

A projeção de cada uma dessas visões de modernização do estado republicano e do sistema político-eleitoral, em momento posterior será objeto de foros específicos para o amplo debate da sociedade.

Em breve precisaremos mobilizar ainda maiores apoios. Nesta sessão solene, vimos, portanto, conclamar os presentes para abraçarem esta causa, que interessa a todos os contribuintes da república, e, na medida do possível, colaborar com os trabalhos do Instituto Aliança Livre, para mais ampla divulgação do seu ideário, envolvendo temas de alta relevância para o interesse público.

Muito obrigado !

Confira abaixo, a Galeria de Fotos do Evento: